11/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000938-55.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS IZALTINO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 09/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 47 - 09/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000938-55.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS IZALTINO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179)SENTENÇAANTE O EXPOSTO: (i) com fundamento no artigo 487, inciso II, do CPC, pronuncio a prescrição das parcelas pretéritas, anteriores a 11/02/2020. e, nesse particular, extingo o processo com resolução de mérito; e (ii) com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a implantar o acréscimo de 25% sobre a aposentadoria por incapacidade permanente NB 501.196.489-9, em favor de CPF: *80.***.*05-72, representado por RAPHAEL DA SILVA IZALTINO, CPF: *34.***.*79-02, observando-se os seguintes dados: (iii) com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC julgo procedente o pedido para condenar o INSS a pagar à parte autora as prestações devidas e referentes ao acréscimo de 25% sobre a aposentadoria por incapacidade permanente NB 501.196.489-9 , desde 19/02/2021.
14/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
14/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000938-55.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS IZALTINO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 10/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
19/05/2025 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/05/2025 09:02

Juntada de Petição
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
27/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO JOSE DOS SANTOS IZALTINO <br/> Data: 09/05/2025 às 11:40. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUS
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 14:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
14/03/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 15:12

Juntada de Petição
13/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/02/2025 17:42

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:18

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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