18/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002360-51.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARCELO RAMOS SEBASTIAOADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:17

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:35

Determinada a intimação
20/08/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/06/2025 07:54

Juntada de Petição
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002360-51.2024.4.02.5119/RJAUTOR: MARCELO RAMOS SEBASTIAOADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
10/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
10/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:24

Homologada a Transação
10/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO RAMOS SEBASTIAO <br/> Data: 30/04/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GON
12/03/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 11:33

Juntada de Petição
18/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/02/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2025 19:49

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 21:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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