08/07/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010123-09.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARLI CLAUDIA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): SONIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB RJ168030)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.
09/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 11:35

Conclusos para julgamento
26/12/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 00:24

Juntada de Petição
27/11/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:11

Determinada a intimação
23/10/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

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