19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/09/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006869-10.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: GUSTAVO AREAS DE SOUZAADVOGADO(A): CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerido pela parte exequente no evento 64, PET1 , expeça-se ofício à Petrobrás, encaminhando cópia da sentença e acórdão prolatados nestes autos, a fim de que cessem os descontos de adicional HRA, conforme determinado.

Este juízo deverá ser informado sobre o cumprimento.

Com a resposta, abra-se vista às partes, por 5 dias.
09/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 02:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2025 16:24

Determinada a intimação
11/07/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 12:21

Juntada de Petição
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006869-10.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: GUSTAVO AREAS DE SOUZAADVOGADO(A): CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:11

Determinada a intimação
27/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 15:57

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:23

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 13:24

Juntada de Petição
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 10:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/06/2024 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2024 06:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/04/2024 16:59

Juntada de Petição
01/04/2024 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 08:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/03/2024 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
18/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/01/2024 11:52

Juntada de Petição
09/01/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 08:53

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 15:39

Conclusos para julgamento
20/11/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
21/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 20:00

Juntada de Petição
11/09/2023 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 15:24

Decisão interlocutória
31/07/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 13:55

Decisão interlocutória
05/07/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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