19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002578-30.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: WASHINGTON TERRA DE CARVALHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/09/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/09/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 09:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-77
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:57

Determinada a intimação
08/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002578-30.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: WASHINGTON TERRA DE CARVALHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:11

Determinada a intimação
27/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 15:57

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:22

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 09:48

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/08/2024 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2024 11:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 16:12

Juntada de Petição
24/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 167
27/05/2024 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
27/05/2024 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
26/05/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 11:39

Juntada de Petição
22/05/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 21:11

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 12:22

Conclusos para julgamento
18/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 14:58

Juntada de Petição
04/04/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 14:06

Determinada a citação
04/04/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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