25/08/2025 13:43

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-19 processada no TRF2 com o no. 51663900820254029666/TRF (MARIA DAS NEVES ALEIXO)
21/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-19
04/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 10:25

Juntada de Petição
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 16:15

Juntada de Petição
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006468-86.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MARIA DAS NEVES ALEIXOADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-19
08/07/2025 13:43

Despacho
08/07/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006468-86.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA DAS NEVES ALEIXOADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
29/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:46

Homologada a Transação
29/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 15:00

Juntada de Petição
29/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 19:03

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2024 21:26

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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