TRF2 - 5054381-34.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.543.363/0001-73

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

CPF *15.***.*09-53

DORALICE DE ASSIS PINHEIRO

CPF *43.***.*95-68

ELZI MOREIRA DE ARAUJO

CPF *38.***.*67-34

KATIA TEREZINHA LOURENCO DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*01-87

MARCOS PENIDO CONSONE

CPF *38.***.*03-87

MARIA APARECIDA ARAGAO DA SILVA

CPF *45.***.*99-00

MARIA CONCEICAO GIRADE PAVARINO

CPF *39.***.*81-49

MARILIA AUXILIADORA DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF *27.***.*71-15

ASSUNCAO DE MARIA BARBOSA SERRA

CPF *38.***.*53-04

CELMA AURORA CALDEIRA

CPF *42.***.*20-72

DIVINA HELOISA SOARES CAMPOS

CPF *25.***.*23-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 18:28

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

  • 25/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

  • 03/08/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 03/08/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 02/08/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198 e 199

  • 02/08/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

  • 02/08/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

  • 02/08/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 02/08/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 02/08/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 02/08/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 02/08/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 02/08/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 02/08/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 02/08/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 02/08/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 02/08/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 02/08/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 02/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/08/2022 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 12:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/06/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5054381-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ASSUNCAO DE MARIA BARBOSA SERRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA CONCEICAO GIRADE PAVARINO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA APARECIDA ARAGAO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARCOS PENIDO CONSONE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: KATIA TEREZINHA LOURENÇO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ELZI MOREIRA DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DORALICE DE ASSIS PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DIVINA HELOISA SOARES CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CELMA AURORA CALDEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARILIA AUXILIADORA DE ALMEIDA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 14/06/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/05/2022 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/05/2022 12:32

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 11/05/2022 12:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/01/2022 12:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2020

  • 30/06/2021 10:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/06/2021 23:26

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 29/06/2021 23:24

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 09:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 16/06/2021 16:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 151

  • 16/06/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 16/06/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 16/06/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 16/06/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 16/06/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 16/06/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 16/06/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 16/06/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 16/06/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 16/06/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 16/06/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 16/06/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 08/06/2021 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 08/06/2021 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 07/06/2021 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 07/06/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 11:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/06/2021 11:18

    Recurso Especial Admitido

  • 18/05/2021 12:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/05/2021 08:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 18/05/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 29/04/2021 19:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116

  • 29/04/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 29/04/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 29/04/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 29/04/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 29/04/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 29/04/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 29/04/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 29/04/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 29/04/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 29/04/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 29/04/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/04/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 26/04/2021 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 23/04/2021 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 23/04/2021 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 22/04/2021 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2021 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/04/2021 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2021 15:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>06/04/2021 13:00:00</b>

  • 03/03/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2021 12:22

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 19/02/2021 19:06

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/01/2021 09:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/12/2020 17:11

    Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB8TESP

  • 11/12/2020 16:09

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 11/12/2020 16:09

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 24/09/2020 14:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/09/2020 14:45

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 11:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 24/09/2020 11:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 23/09/2020 18:43

    Juntada de Petição

  • 01/09/2020 09:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

  • 31/08/2020 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/08/2020 17:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/08/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 10/08/2020 18:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72

  • 10/08/2020 17:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72

  • 10/08/2020 17:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

  • 10/08/2020 16:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 10/08/2020 16:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 10/08/2020 16:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

  • 10/08/2020 16:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

  • 05/08/2020 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/08/2020 10:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 04/08/2020 09:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 03/08/2020 10:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 10:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2020 17:55

    Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/07/2020 17:55

    Juntada - Julgamento

  • 23/07/2020 14:16

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 24/06/2020 11:49

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2020

  • 23/06/2020 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2020 18:24

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 79

  • 23/06/2020 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2020 19:12

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/05/2020 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2020 19:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 21/05/2020 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 20/05/2020 16:33

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/05/2020 16:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 20/05/2020 15:50

    Juntada de Petição

  • 20/05/2020 09:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 19/05/2020 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2020 13:06

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/05/2020 13:06

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 18/05/2020 09:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2020 17:38

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/05/2020 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

  • 15/05/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 15/05/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2020 15:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2020 15:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2020 15:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 15/05/2020 15:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2020 15:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2020 15:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 15/05/2020 15:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 15/05/2020 15:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 15/05/2020 15:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 15/05/2020 15:33

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020

  • 15/05/2020 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2020 19:04

    Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/05/2020 19:04

    Juntada - Julgamento

  • 11/05/2020 19:59

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 14/04/2020 10:33

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020

  • 08/04/2020 15:30

    Juntada de Petição

  • 31/03/2020 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2020 19:43

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 131

  • 12/03/2020 13:54

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2020 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/02/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 05/02/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/02/2020 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029796-53.2021.4.02.5001

Nilton Oliveira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5005022-56.2021.4.02.5001

Hevandro Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5020916-29.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lucio da Silva Freitas

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005756-57.2019.4.02.5104

Maria Silvani da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2019 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5003076-71.2020.4.02.5005

Luis Carlos Cipriano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 09:04

Exibir Processo