16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090390-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WILLIAN DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB RJ211000) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
25/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:32

Determinada a intimação
25/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 13:38

Juntada de Petição
14/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:22

Determinada a intimação
13/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090390-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WILLIAN DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB RJ211000) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
02/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:41

Determinada a intimação
01/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090390-19.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: WILLIAN DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB RJ211000)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 18:02

Transitado em Julgado
15/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:47

Homologada a Transação
15/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:55

Determinada a intimação
09/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 11:00

Determinada a citação
24/02/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 11:26

Determinada a intimação
06/11/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 09:37

Alterado o assunto processual
05/11/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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