TRF2 - 5005756-57.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
05/09/2023 08:37
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2023 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/05/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/03/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 22:35
Recurso Especial Admitido
-
06/02/2023 16:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 12:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
03/02/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/11/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/11/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
19/10/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/10/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/10/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5005756-57.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA SILVANI DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
06/09/2022 22:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/07/2022 15:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
22/07/2022 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/07/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/07/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/07/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/07/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/07/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 15:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/06/2022 16:21
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5005756-57.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA SILVANI DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
31/05/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/05/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020858-26.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos...
Advogado: Tiago Alves Voss dos Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:34
Processo nº 0011981-76.2018.4.02.5117
Jenniffer Oliveira de Azevedo Emidio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Nely Ventura Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 14:43
Processo nº 5029796-53.2021.4.02.5001
Nilton Oliveira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 12:48
Processo nº 5005022-56.2021.4.02.5001
Hevandro Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 09:05
Processo nº 5020916-29.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lucio da Silva Freitas
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00