13/09/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/09/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 10:27

Homologada a Transação
04/09/2025 21:29

Conclusos para julgamento
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049362-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BENEDITA DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO MARINHO NUNES DE MELO (OAB PR124425) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:39

Determinada a intimação
27/08/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 15:43

Determinada a citação
26/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 15:25

Juntada de Petição
24/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049362-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BENEDITA DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO MARINHO NUNES DE MELO (OAB PR124425) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários para sua concessão.

No caso em tela, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se, em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo autor em sua inicial. Ademais, a narrativa dos fatos e os documentos apresentados não evidenciam situação de urgência que justifique o deferimento da medida antecipatória.

Ausentes, portanto, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, exigidos na forma do artigo 300 do CPC. Intime-se a parte autora para: - juntar aos autos comprovante de residência atualizado (emitido há menos de três meses) e em nome próprio, ainda que não seja fatura referente à prestação de serviços essenciais, para fins de fixação de competência deste Juízo; - informar quando se iniciou e por quanto tempo perdurou a alegada união estável com o de cujus; - juntar aos autos declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça; - juntar aos autos o indeferimento administrativo em seu nome, decorrente do requerimento de concessão do benefício pretendido.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
02/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:23

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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