TRF2 - 5015138-10.2024.4.02.5101

10/08/2025 16:53

Baixa Definitiva

09/07/2025 10:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

09/07/2025 10:00

Transitado em Julgado

09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/06/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

24/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado

23/06/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025 13:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50151381020244025101/TRF2

17/02/2025 12:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

17/02/2025 12:55

Juntada de Certidão

15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/01/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 16:08

Decisão interlocutória

28/01/2025 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/01/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/01/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/01/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

22/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 11:57

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

21/11/2024 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/11/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/11/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/11/2024 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/11/2024 08:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

31/10/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/10/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/10/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/10/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

21/10/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/10/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/10/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/10/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 23:59

Despacho

11/10/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

05/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/09/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2024 12:07

Conclusos para julgamento

09/09/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/09/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/09/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024 21:54

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2024 19:49

Conclusos para julgamento

28/08/2024 16:36

Despacho

07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/07/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/07/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 12:50

Determinada a intimação

11/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/06/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/06/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2024 14:09

Determinada a intimação

15/05/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/03/2024 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/03/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/03/2024 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/03/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2024 15:03

Determinada a citação

14/03/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 17:39

Distribuído por sorteio