16/09/2025 16:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-25
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 16:54

Juntada de Petição
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009712-45.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: PETTER RANNER DE ALVARENGA BELEMADVOGADO(A): NATALIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ246868)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 11:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-25
19/08/2025 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/08/2025 13:24

Juntada de Petição
11/08/2025 13:23

Juntada de Petição
08/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:20

Determinada a intimação
08/08/2025 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 13:02

Juntada de Petição
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:18

Determinada a intimação
09/07/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
09/07/2025 10:00

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:15

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50097124520234025103/TRF2
25/02/2025 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
25/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 12:05

Decisão interlocutória
19/02/2025 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/02/2025 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 13:52

Juntada de Petição
18/02/2025 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/02/2025 20:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/01/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
18/12/2024 12:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 11:21

Juntada de Petição
24/10/2024 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/10/2024 12:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/09/2024 16:06

Juntada de Petição
18/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 16:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/09/2024 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/09/2024 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
30/08/2024 16:41

Juntada de Petição
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2024 11:59

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2024 12:35

Juntada de Petição
10/06/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
19/12/2023 15:39

Conclusos para julgamento
11/12/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 22/11/2023 14:49:46)
05/10/2023 14:36

Juntada de Petição
04/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 15:37

Determinada a citação
02/10/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00