19/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2025 14:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Data da sessão: 18/09/2025 14:00
03/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011727-29.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: NELMA LOPES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/09/2025 12:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011727-29.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: NELMA LOPES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/09/2025 10:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2025 14:00 Sequencial: 3
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011727-29.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: NELMA LOPES DE SIQUEIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior, abro vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias em face da interposição de Recurso Inominado (Evento 35).
27/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 12:12

Conclusos para julgamento
03/05/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 20:35

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 13:20

Conclusos para julgamento
11/12/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/10/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:55

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:41

Determinada a intimação
02/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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