04/08/2025 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:03

Determinada a intimação
02/07/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
02/07/2025 09:37

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:02

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50012601220244025103/TRF2
04/02/2025 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
04/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/01/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/01/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:32

Decisão interlocutória
13/01/2025 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/01/2025 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
13/01/2025 13:29

Juntada de Petição
10/01/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/01/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:57

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
16/12/2024 19:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/12/2024 11:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2024 11:46

Juntada de Petição
09/11/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/11/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 20:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/11/2024 20:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conhecido o recurso e provido em parte - 07/11/2024 17:34:30)
06/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 06/11/2024 14:00 Sequencial: 52
05/11/2024 23:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/11/2024 21:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
30/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 18:39

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2024 13:33

Conclusos para julgamento
14/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 21:20

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2024 16:07

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:14

Juntada de Petição
13/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:08

Determinada a intimação
12/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 12:59

Juntada de Petição
26/02/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 14:25

Determinada a citação
26/02/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 14:08

Juntada de Petição
26/02/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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