03/09/2025 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-07 processada no TRF2 com o no. 51721807020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-07 processada no TRF2 com o no. 51721798520254029666/TRF (MOISES VICTOR DO CARMO)
02/09/2025 09:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-07
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/08/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000201-13.2025.4.02.5116/RJRELATOR: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTOREQUERENTE: MOISES VICTOR DO CARMOADVOGADO(A): GILSON DE MOURA DUARTE (OAB SP371901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-07
13/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000201-13.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MOISES VICTOR DO CARMOADVOGADO(A): GILSON DE MOURA DUARTE (OAB SP371901) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 79, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
07/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para julgamento - 07/08/2025 10:36:32)
07/08/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 16:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Transitado em Julgado - 24/07/2025 11:01:41)
24/07/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 58
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000201-13.2025.4.02.5116/RJAUTOR: MOISES VICTOR DO CARMOADVOGADO(A): GILSON DE MOURA DUARTE (OAB SP371901)SENTENÇA 715.858.566-3), desde a data do requerimento administrativo, em 27/08/2024.

Concedo a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para o fim de determinar que o INSS implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício em comento, tendo em vista estarem configuradas a probabilidade do direito invocado pela parte autora, como fundamentado acima, e a urgência inerente à natureza alimentar da prestação pretendida.
26/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 20:10

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 47
23/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:04

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2025 19:00

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000201-13.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MOISES VICTOR DO CARMOADVOGADO(A): GILSON DE MOURA DUARTE (OAB SP371901) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 12, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 30, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
02/06/2025 20:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 20:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR01F)
23/05/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 16:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 15:43

Juntada de Petição
18/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/03/2025 16:37

Juntada de Petição
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 09:29

Juntada de Petição
13/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
13/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MOISES VICTOR DO CARMO <br/> Data: 26/03/2025 às 17:00. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIE
13/02/2025 11:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-MC)
13/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:49

Despacho
10/02/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 08:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 08:03

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:20

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01F)
23/01/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069629-64.2024.4.02.5101

Francine da Paixao Martins

Ministerio da Educacao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013336-49.2025.4.02.5001

Alexsandro do Nascimento

Coordenador Geral da Pericia Medica Fede...

Advogado: Laisa Samara Silva Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5000825-33.2023.4.02.5116

Lair Mendes Pires

Estado de Minas Gerais

Advogado: Ana Maria de Barcelos Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002278-41.2024.4.02.5112

Heriana Marques de Souza Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5000324-23.2025.4.02.5112

Bruna Coutinho Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo