29/07/2025 12:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023812420254020000/TRF2
17/07/2025 17:41

Juntada de Certidão
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 21:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023812420254020000/TRF2
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001074-67.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ALEXANDRE EDUARDO SANTOS RATTONADVOGADO(A): FERNANDA MANZANO SAYEG (OAB SP224552)ADVOGADO(A): MARIANA CAROLINA REZENDE (OAB SP494142)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e do art. 14, da Lei n. 12.016/09.

Condeno os impetrantes ao pagamento das custas remanescentes, no valor de R$ 83,92 (noventa e três reais e noventa e dois centavos).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, da Lei n. 12.016/09).

Sentença que não se sujeita à remessa necessária (art. 14, § 1º, da Lei n. 12.016/2009).

Oficie-se ao Ilustre Relator do AI n. 5002381-24.2025.4.02.0000/TRF2 acerca da prolação dessa sentença.

Intimem-se.
26/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:52

Denegada a Segurança
15/04/2025 18:21

Conclusos para julgamento
14/04/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2025 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
24/02/2025 23:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023812420254020000/TRF2
24/02/2025 10:33

Determinada a intimação
21/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 20:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50023812420254020000/TRF2
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 21:24

Juntada de Petição
30/01/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 19:17

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
23/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:05

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:32

Juntada de Petição
20/01/2025 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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