TRF2 - 5122662-03.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 14:51
Juntada de Petição
-
23/07/2025 11:20
Juntada de Petição
-
01/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
23/06/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
17/06/2025 23:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
12/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
11/06/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
11/06/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5122662-03.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041)DESPACHO/DECISÃOEm face do exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração do evento 138, a fim de retificar o segundo parágrafo da decisão do evento 128, de modo a ficar assim redigido: "Além disso, defiro o pagamento dos referidos honorários em cinco parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 4.896,00, diante da concordância expressa da perita na mesma manifestação do Evento 119, sendo que o início da perícia deverá ocorrer após o pagamento da última parcela".
Intimem-se.
Após, suspenda-se o andamento do feito por 120 (cento e vinte) dias, a fim de aguardar os depósitos da totalidade do valor dos honorários. -
10/06/2025 17:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:32
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
06/06/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 11:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
30/05/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
28/05/2025 13:21
Juntada de Petição
-
28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5122662-03.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância das partes (Eventos 124 e 126), homologo os honorários periciais em R$ 24.480,00, conforme arbitrado pela perita na manifestação do Evento 119.
Além disso, defiro o pagamento dos referidos honorários em cinco parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 5.440,00, diante da concordância expressa da perita na mesma manifestação do Evento 119, sendo que o início da perícia deverá ocorrer após o pagamento da última parcela.
Intimem-se as partes da presente decisão.
Após, considerando que o autor já comprovou a realização do primeiro depósito no Evento 126, suspenda-se o andamento do presente feito por 120 (cento e vinte) dias, a fim de aguardar os depósitos da totalidade do valor dos honorários.
Decorrido o prazo, com a comprovação do pagamento total dos honorários periciais ora homologados, intime-se a perita para indicar, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data de início e o local dos trabalhos (artigo 474 do CPC), bem como para apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, contados daquela data.
Informados a data de início e o local dos trabalhos, intimem-se as partes.
Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação e eventuais pedidos de esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias para a autora e 30 (trinta) para a ré (artigo 477, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC). -
27/05/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
27/05/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
27/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:15
Decisão interlocutória
-
27/05/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
12/05/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
12/05/2025 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
05/05/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2025 12:41
Juntada de Petição
-
03/05/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
03/05/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
24/04/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 18:37
Determinada a intimação
-
24/04/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
18/04/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
07/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
19/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
25/02/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:17
Determinada a intimação
-
24/02/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/02/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
22/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 17:46
Decisão interlocutória
-
21/01/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 17:27
Determinada a intimação
-
01/10/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 16:13
Decisão interlocutória
-
13/09/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
24/06/2024 13:08
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
24/06/2024 13:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5132258-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70
-
23/06/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2024 19:46
Não Concedida a tutela provisória
-
13/06/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/06/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/06/2024 11:35
Juntada de Petição
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/06/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/05/2024 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 16:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
04/05/2024 06:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/05/2024 05:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/04/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/04/2024 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/04/2024 12:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/04/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 23:22
Despacho
-
18/04/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 16:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
21/02/2024 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
15/02/2024 11:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/12/2023 14:06
Juntada de Petição
-
15/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/12/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/12/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/12/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/12/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 20:52
Concedida a tutela provisória
-
07/12/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 10:41
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 29/11/2023 Número de referência: 1122183
-
05/12/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/12/2023 08:24
Juntada de Petição
-
29/11/2023 19:42
Intimado em Secretaria
-
29/11/2023 19:20
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2023 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/11/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2023 12:53
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Tutela Cautelar Antecedente
-
29/11/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 18:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/11/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIOEF02S)
-
28/11/2023 12:28
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL
-
28/11/2023 12:27
Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
-
28/11/2023 12:27
Alterado o assunto processual - De: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa - Para: Dívida Ativa
-
27/11/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/11/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 16:35
Declarada incompetência
-
27/11/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 14:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO - EXCLUÍDA
-
27/11/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 14:00
Juntada de Petição
-
27/11/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:40
Despacho
-
27/11/2023 12:00
Alterado o assunto processual
-
27/11/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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