TRF2 - 5001035-69.2023.4.02.5121

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA

CPF *37.***.*73-86

Advogados

LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES

OAB: 112968/RJ

CPF *54.***.*68-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 29/08/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 28/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 27/08/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 15:12

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-24 processada no TRF2 com o no. 51676961220254029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 27/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-24 processada no TRF2 com o no. 51676952720254029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 27/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-24 processada no TRF2 com o no. 51676952720254029666/TRF (ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA)

  • 14/08/2025 16:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-24

  • 09/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 23/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 22/07/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 22/07/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/07/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/07/2025 13:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-24

  • 22/07/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/06/2025 09:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 21:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/05/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 28/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001035-69.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ELIAS FERREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) ATO ORDINATÓRIO 1.

    Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

    A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

    Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária.  Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

    Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

    Após, expeça-se o ofício requisitório.   Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

  • 27/05/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 16:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/05/2025 14:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO43

  • 27/05/2025 14:23

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

  • 27/05/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/04/2025 20:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/04/2025 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 14/04/2025 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 11:21

    Conhecido o recurso e não provido

  • 09/09/2024 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 18:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 06/11/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/10/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 02/10/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 29/09/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/09/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 14:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/09/2023 16:28

    Juntado(a)

  • 17/05/2023 20:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2023 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 13:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/02/2023 09:38

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 09/02/2023 16:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:56

    Determinada a citação

  • 09/02/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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