11/08/2025 13:58

Juntada de Petição
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
16/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006734-46.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROSILENE BRAGANCA ROMAOADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO A confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), que adicionou coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.

Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).

Em caso de dificuldades na elaboração da conta, a própria página oficial da Justiça Federal dispõe de ferramentas que auxiliam na elaboração da planilha de cálculos, referente aos valores em atraso de benefícios previdenciários, as quais podem ser acessadas por meio do link: https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/dcal/planilha-para-calculo-de-valores-atrasados-de-beneficio-previdenciario.

Intime-se o autor para alteração dos cálculos.

Prazo: 5 dias.

Após, ao réu para ciência e manifestação, no mesmo prazo.

Decorrido o prazo sem impugnação, retornem para a confecção/retificação da requisição.
10/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:45

Determinada a intimação
10/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
30/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006734-46.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROSILENE BRAGANCA ROMAOADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Evento 131, PET1 - Ao compulsar os autos, verifico que a retificação da tabela referente aos cálculos elaborados, no evento 126, CALC2, não se mostra complexa.

Basta que a parte autora separe por colunas, discriminando ao final da cada o montante total, para fins de inserção nos campos para composição da RPV. É imprescindível, assim, a separação em colunas do total dos valores dispostos a título de correção monetária (01/2019 a 12/2021), juros de mora (01/2019 a 12/2021) e taxa SELIC (01/2022 a 02/2025).

Isso posto, concedo à exequente o prazo de 05 dias para retificação da tabela de cálculos.

Após, dê-se vista ao INSS, pelo mesmo prazo.

Sem impugnações, expeça-se a RPV.
28/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:56

Determinada a intimação
27/05/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Juntado(a) - 27/05/2025 16:29:13)
27/05/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 27/05/2025 16:29:14)
27/05/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 27/05/2025 16:29:15)
27/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/04/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:59

Determinada a intimação
04/04/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/03/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/03/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:41

Juntada de Petição
14/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/03/2025 20:00

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
14/02/2025 16:20

Determinada a intimação
31/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
18/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
02/12/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/12/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
30/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 12:34

Decisão interlocutória
02/10/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/09/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 10:46

Juntada de Petição
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/08/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/08/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
14/08/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 12:45

Determinada a intimação
07/08/2024 15:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/06/2024 15:40

Juntada de Petição
07/06/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
07/06/2024 20:28

Determinada a intimação
06/06/2024 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/06/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE13
06/06/2024 13:13

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 12:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/04/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2024 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 23:59 Sequencial: 17
27/03/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/03/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2023 09:09

Alterado o assunto processual
06/11/2023 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
06/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/10/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/10/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 19:35

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2023 14:07

Conclusos para julgamento
16/05/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 15:52

Determinada a intimação
02/05/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/03/2023 21:04

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/03/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 18:45

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 14:24

Conclusos para julgamento
21/03/2023 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2023 14:39

Juntada de Petição
19/08/2022 16:49

Juntada de Petição
11/04/2022 13:34

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
11/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2021 06:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2021 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/04/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2021 21:13

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
15/04/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 19:14

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2021 16:23

Autos com Juiz para Sentença
30/01/2021 09:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
18/01/2021 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
15/01/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2021 16:49

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2021 19:13

Autos com Juiz para Sentença
18/12/2020 14:17

Juntada de Petição
17/12/2020 09:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
27/11/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 17:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
24/11/2020 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2020 21:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 15:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/09/2020 15:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/09/2020 15:30

Determinada a intimação
23/09/2020 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00