TRF2 - 5083633-43.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 21:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159489-24.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA)
-
31/08/2025 21:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159488-39.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO DUARTE DA SILVA)
-
31/08/2025 21:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159487-54.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO DUARTE DA SILVA)
-
31/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-73 processada no TRF2 com o no. 51594892420254029666/TRF (PEDRO NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA)
-
31/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-73 processada no TRF2 com o no. 51594883920254029666/TRF (ROBERTO DUARTE DA SILVA)
-
31/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-73 processada no TRF2 com o no. 51594875420254029666/TRF (ROBERTO DUARTE DA SILVA)
-
30/07/2025 09:06
Juntada de Petição
-
29/07/2025 14:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-73
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083633-43.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ROBERTO DUARTE DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR LESSA SUPPO (OAB RJ206043)ADVOGADO(A): PEDRO NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA (OAB RJ200936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
11/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 13:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-73
-
27/06/2025 17:48
Juntada de Petição
-
27/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2025 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083633-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBERTO DUARTE DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR LESSA SUPPO (OAB RJ206043)ADVOGADO(A): PEDRO NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA (OAB RJ200936) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, informe se concorda com os novos cálculos apresentados pela parte ré no evento 69, OUT2.
Em caso positivo, retifique-se a RPV do evento 54, RPV1, a fim de constar os valores apurados no evento 69, OUT2., dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
06/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 14:36
Despacho
-
06/06/2025 00:34
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 20:14
Juntada de Petição
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2025 18:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
25/03/2025 10:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 10:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 10:08
Determinada a intimação
-
20/03/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/02/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
06/02/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/02/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/02/2025 17:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-73
-
29/01/2025 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/01/2025 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/01/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 16:23
Despacho
-
09/12/2024 13:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/12/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 13:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO39
-
09/12/2024 13:05
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
-
07/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
30/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23
-
08/10/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2024 01:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
08/07/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/06/2024 10:40
Juntada de Petição
-
12/06/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
17/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 15:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/12/2023 20:55
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
03/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/10/2023 16:01
Determinada a citação
-
03/10/2023 13:02
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
-
03/10/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 14:17
Determinada a intimação
-
14/08/2023 13:36
Juntada de peças digitalizadas
-
14/08/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019834-55.2025.4.02.5101
Anselmo Moreira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043078-13.2025.4.02.5101
Cinthia Marcia Pena Iglesias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002070-48.2024.4.02.5115
Aldamir Jose Wayand Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2024 10:51
Processo nº 5004244-78.2025.4.02.5120
Jamira do Carmo Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Ribeiro Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000765-43.2025.4.02.5002
Luzia Aparecida Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 15:35