19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004244-78.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JAMIRA DO CARMO CARVALHOADVOGADO(A): CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (OAB RJ072172)ADVOGADO(A): CARLOS RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ123951) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
17/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:55

Determinada a intimação
26/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 13:04

Conclusos para julgamento
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004244-78.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERAUTOR: JAMIRA DO CARMO CARVALHOADVOGADO(A): CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (OAB RJ072172)ADVOGADO(A): CARLOS RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ123951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 10/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 30 - 10/06/2025 - COMUNICAÇÕES
15/07/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
10/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:55

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2025 12:16

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 06:54

Juntada de Petição
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/06/2025 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:37

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2025 12:35

Conclusos para julgamento
31/05/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004244-78.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JAMIRA DO CARMO CARVALHOADVOGADO(A): CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (OAB RJ072172)ADVOGADO(A): CARLOS RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ123951) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): 1) Prestar esclarecimentos acerca da capacidade civil da Sra.

Jamira do Carmo Carvalho, informando, ainda, se trata-se de pessoa interditada, juntando aos autos laudos referentes à sua deficiência, bem como eventual termo de curatela; 2) Acostar cópia do comprovante de residência ATUALIZADO (conta de água, de energia elétrica, de telefone, de internet ou correspondência bancária, com data de até 3 meses antes da propositura da ação) em Município abrangido pela competência deste Juizado Especial Federal, EM SEU PRÓPRIO NOME ou, na impossibilidade, documento equivalente, tal como: declaração de eventual senhorio, ou declaração de pessoa com quem a parte autora reside (indicar qual a relação existente entre a parte autora e a pessoa constante no comprovante apresentado), acompanhada do comprovante de residência atualizado do(a) declarante, bem como as cópias da identidade e do CPF deste(a).

Transcorrido o prazo, sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença.
26/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:36

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 23:28

Juntada de Petição
23/05/2025 23:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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