26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 10:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:01

Decisão interlocutória
04/06/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045802-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS ROBERTO LEMOS DA ROCHAADVOGADO(A): SUENNI PINTO FERNANDES (OAB RJ147893)ADVOGADO(A): ALBERTO PINTO DE MELO (OAB RJ196110)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a parte autora para que regularize a sua representação processual, tendo em vista que a procuração juntada aos autos confere ao causídico poderes perante o Juizado Federal de Nova Friburgo , no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Ausente manifestação profícua no prazo assinado, voltem conclusos para sentença de extinção.

Cumpridas as exigências, cite-se e intime-se a UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL para que apresente contestação, bem como para que se manifeste expressamente acerca de interesse na conciliação, hipótese em que deverá apresentar proposta de autocomposição, bem como trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do que dispõe o art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Em atenção ao previsto no artigo 337, incisos VI e VII, do CPC, deverá o ente público, na mesma oportunidade, informar eventual ocorrência de litispendência ou coisa julgada, bem como para verificar a prevenção, na forma do artigo 337, inciso VIII, do CPC.

Havendo proposta de acordo pela parte ré, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias e, em caso de aceitação, voltem os autos conclusos para sentença.
27/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:16

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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