21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077399-79.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SAMIRA JHENIFFER DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
09/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 13:27

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-98 processada no TRF2 com o no. 51627136720254029666/TRF (PATRICK BIANCHINI COTTAR)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-98 processada no TRF2 com o no. 51627128220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-98 processada no TRF2 com o no. 51627119720254029666/TRF (SAMIRA JHENIFFER DA SILVA DE OLIVEIRA)
04/08/2025 14:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-98
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077399-79.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: SAMIRA JHENIFFER DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
14/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-98
25/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077399-79.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SAMIRA JHENIFFER DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, informe se concorda com os novos cálculos apresentados pela parte ré no evento 107, OUT2. Em caso positivo, retifique-se a RPV do evento 96, RPV1, a fim de constar os valores apurados no evento 107, OUT2, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
06/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:36

Despacho
05/06/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:36

Determinada a intimação
07/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/03/2025 21:07

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-98
19/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
21/02/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:58

Determinada a intimação
03/02/2025 22:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/02/2025 22:36

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO39
31/01/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:35

Conhecido o recurso e não provido
29/10/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 23:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
22/07/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/07/2024 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2024 14:06

Juntada de Petição
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/06/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
22/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 07:54

Conclusos para julgamento
29/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/02/2024 18:26

Juntada de Petição
27/02/2024 15:17

Juntada de Petição
27/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:57

Determinada a intimação
16/11/2023 15:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/11/2023 12:29

Intimado em Secretaria - URGENTE
08/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
08/11/2023 01:51

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:34

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIOJE09
05/09/2023 11:15

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:57

Conhecido o recurso e provido
31/03/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 09:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
31/03/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 15:02

Julgado improcedente o pedido
08/02/2023 18:14

Conclusos para julgamento
06/02/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/01/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/12/2022 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2022 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2022 21:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 21:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/12/2022 09:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
30/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2022 12:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
26/10/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2022 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
23/10/2022 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/10/2022 16:26

Intimado em Secretaria
21/10/2022 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 16:26

Despacho
21/10/2022 15:34

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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