TRF2 - 5077399-79.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
15/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
13/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
12/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077399-79.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SAMIRA JHENIFFER DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
09/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2025 13:27
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-98 processada no TRF2 com o no. 51627136720254029666/TRF (PATRICK BIANCHINI COTTAR)
-
09/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-98 processada no TRF2 com o no. 51627128220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
09/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-98 processada no TRF2 com o no. 51627119720254029666/TRF (SAMIRA JHENIFFER DA SILVA DE OLIVEIRA)
-
04/08/2025 14:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-98
-
01/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
18/07/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
16/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077399-79.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: SAMIRA JHENIFFER DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 14/07/2025 - Juntado(a) -
14/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
14/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/07/2025 15:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-98
-
25/06/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
17/06/2025 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077399-79.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SAMIRA JHENIFFER DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, informe se concorda com os novos cálculos apresentados pela parte ré no evento 107, OUT2. Em caso positivo, retifique-se a RPV do evento 96, RPV1, a fim de constar os valores apurados no evento 107, OUT2, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
06/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 14:36
Despacho
-
05/06/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 17:36
Determinada a intimação
-
07/04/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
24/03/2025 21:07
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
24/03/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
20/03/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/03/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/03/2025 16:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-98
-
19/03/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
14/03/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
21/02/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 20:58
Determinada a intimação
-
03/02/2025 22:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/02/2025 22:36
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 14:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO39
-
31/01/2025 14:20
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
-
31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/01/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/12/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:35
Conhecido o recurso e não provido
-
29/10/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 23:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
22/07/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/07/2024 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2024 14:06
Juntada de Petição
-
02/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
26/06/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 22:39
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/06/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
22/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2024 17:30
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2024 07:54
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/02/2024 18:26
Juntada de Petição
-
27/02/2024 15:17
Juntada de Petição
-
27/02/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
15/02/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 14:57
Determinada a intimação
-
16/11/2023 15:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/11/2023 12:29
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
08/11/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 01:51
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 09:34
Não Concedida a tutela provisória
-
11/09/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 11:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIOJE09
-
05/09/2023 11:15
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
05/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
03/08/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:57
Conhecido o recurso e provido
-
31/03/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 09:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
31/03/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/03/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
24/02/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2023 15:02
Julgado improcedente o pedido
-
08/02/2023 18:14
Conclusos para julgamento
-
06/02/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/01/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
11/12/2022 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2022 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2022 21:05
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2022 21:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/12/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2022 09:35
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
30/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/11/2022 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2022 12:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
26/10/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2022 16:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/10/2022 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
23/10/2022 16:31
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
21/10/2022 16:26
Intimado em Secretaria
-
21/10/2022 16:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/10/2022 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 16:26
Despacho
-
21/10/2022 15:34
Juntada de peças digitalizadas
-
21/10/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2022 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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