09/07/2025 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
09/07/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005037-83.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JG SUPERMERCADO LTDAADVOGADO(A): PHILLIPE SOUZA MEDEIROS (OAB MG194475) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
01/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:38

Despacho
01/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005037-83.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JG SUPERMERCADO LTDAADVOGADO(A): PHILLIPE SOUZA MEDEIROS (OAB MG194475)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
26/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 13:16

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:04

Determinada a intimação
20/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:07

Concedida a Segurança
06/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
08/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/04/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:48

Determinada a intimação
10/03/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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