20/08/2025 15:25

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003189-58.2025.4.02.5002/ESAUTOR: DOMINGOS SALVI FERNANDES DA COSTAADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
23/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:31

Julgado improcedente o pedido
05/07/2025 01:05

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003189-58.2025.4.02.5002/ES AUTOR: DOMINGOS SALVI FERNANDES DA COSTAADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) DESPACHO/DECISÃO Questões pendentes Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de residência atualizado, preferencialmente, contas de água, energia, telefone, etc, cujos dados cadastrais constam em bancos de dados de concessionárias de serviços públicos, expedido em nome próprio ou caso não possua comprovante em seu nome e as contas da casa estejam em nome de outra pessoa, apresentar documento idôneo atualizado (contrato de locação, certidão de casamento, certidão de nascimento etc.) que justifique sua relação com o respectivo titular ou declaração nos termos da Lei nº 7.115/83, contendo menção expressa aos arts. 2º e 3º.
09/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:36

Determinada a intimação
06/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 13:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02S)
03/06/2025 13:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
29/04/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOMINGOS SALVI FERNANDES DA COSTA <br/> Data: 16/05/2025 às 15:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independênc
28/04/2025 17:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02S para CEPCACJA-ES)
28/04/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/04/2025 10:19

Juntado(a)
28/04/2025 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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