09/06/2025 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 15:39

Remessa Externa - RJJUS405F -> TRF
06/06/2025 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014798-14.2021.4.02.5120/RJAUTOR: GILMAR DE LIMA PIRESADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 18:11

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/10/2023 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:31

Despacho
06/10/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:46

Alterado o assunto processual
22/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2023 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:41

Despacho
19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2022 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2021 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/11/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/11/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2021 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2021 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 17:44

Determinada a citação
12/11/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2021 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 18:30

Determinada a intimação
05/11/2021 18:24

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2021 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 17:42

Determinada a intimação
26/10/2021 15:35

Alterado o assunto processual
26/10/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2021 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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