19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/09/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028187-30.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DALVA MARIA DE MORAIS GUIMARAESADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300)ADVOGADO(A): MAICON FERNANDES FERREIRAADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOSADVOGADO(A): WAGNER DE JESUS CAETANOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA CRUZ COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 58, CONHON2 possa ser atendido.

Prazo: 10 (dez) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.

Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.
17/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-25
17/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 12:48

Juntada de Petição
17/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028187-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: DALVA MARIA DE MORAIS GUIMARAESADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 51 - 15/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 50 - 15/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 47 - 09/07/2025 - Despacho
16/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 14:46

Despacho
09/07/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028187-30.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DALVA MARIA DE MORAIS GUIMARAESADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar e inserir no CNIS o tempo rural no período de 10/08/1974 a 29/05/1981; b) proceder à reafirmação de DER prevista no art. 690 da IN 77/2015, e conceder à autora aposentadoria por idade, na modalidade híbrida (NB 41/213.117.476-9), a partir de 26/08/2024; c) pagar as verbas não adimplidas desde a DER.
26/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 08/05/2025 14:00. Refer. Evento 23
09/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2025 13:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 08/05/2025 14:00
01/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2025 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:51

Despacho
27/08/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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