01/09/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080810-62.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: DIEGO ESPINDOLA ROCHAADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666)ATO ORDINATÓRIOdela então intimando-se o(a) Autor(a) para sua manifestação a respeito.
20/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080810-62.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: DIEGO ESPINDOLA ROCHAADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666)DESPACHO/DECISÃOintime-se a Fazenda - Ré para, no prazo de 15 dias, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos.
16/07/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 13:03

Despacho
02/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 15:06

Juntada de Petição
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080810-62.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: DIEGO ESPINDOLA ROCHAADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666)ATO ORDINATÓRIO intimando-se o(a) Autor(a) para sua manifestação a respeito.
09/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 14:44

Decisão interlocutória
13/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/03/2025 14:36

Juntada de Petição
10/03/2025 12:19

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 16:53

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 16:10

Juntada de Petição
14/10/2024 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:03

Decisão interlocutória
10/10/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 10/10/2024 13:09:09)
10/10/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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