16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/08/2025 14:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
13/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 21:58

Conhecido o recurso e não provido
24/07/2025 21:57

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 20:58

Juntado(a)
14/07/2025 10:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G01)
14/07/2025 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002284-78.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JOSE ADRIANO DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BORGHI (OAB ES038599)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do amparo social ao deficiente.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado desta sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.
02/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:24

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 13:16

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/10/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2024 19:27

Juntada de Petição
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/07/2024 20:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 19:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ADRIANO DA SILVA <br/> Data: 20/08/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel:
02/07/2024 14:58

Despacho
02/07/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 14:14

Determinada a intimação
28/05/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:22

Determinada a intimação
24/05/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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