28/08/2025 10:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/07/2025 19:56

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/07/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/07/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004288-93.2021.4.02.5005/ES RÉU: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM Juiz Federal, intimo a parte apelada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após o decurso do prazo, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional da Segunda Região para processamento e julgamento do recurso interposto, conforme disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015.
02/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/05/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/05/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004288-93.2021.4.02.5005/ESRÉU: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.SENTENÇADISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ? DNIT. Ônus da sucumbência Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §3º, do CPC. Disposições finais Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 496, § 3º, I do CPC.

Interposto recurso de apelação, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 18:58

Juntada de Petição
10/02/2025 17:23

Juntada de Petição
29/01/2025 16:27

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/01/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/12/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/11/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/11/2024 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:26

Despacho
06/11/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/06/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 18:57

Decisão interlocutória
26/06/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:29

Determinada a intimação
20/03/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024 18:51

Juntada de Petição
01/03/2024 14:06

Juntada de Petição
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/12/2023 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/11/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/11/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/11/2023 13:35:39)
29/11/2023 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/11/2023 13:35:39)
29/11/2023 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/11/2023 13:35:39)
29/11/2023 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027294-44.2021.4.02.5001/ES, 5004934-06.2021.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 71, 73
29/11/2023 13:23

Despacho
28/11/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 19:31

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 28/11/2023 13:00. Refer. Evento 58
28/11/2023 12:32

Juntada de Petição
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/11/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/11/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/11/2023 16:45

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/11/2023 16:24

Determinada a intimação
20/11/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 17:10

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 28/11/2023 13:00. Refer. Evento 45
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/10/2023 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/10/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/10/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/10/2023 17:03

Determinada a intimação
24/10/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 15:14

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 28/11/2023 14:00. Refer. Evento 41
12/09/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2023 18:33

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 30/10/2023 14:00
24/08/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/08/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/08/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2023 12:22

Conclusos para julgamento
06/03/2023 13:45

Decisão interlocutória
18/10/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/08/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2022 12:24

Conclusos para julgamento
27/01/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/01/2022 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2022 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2022 19:11

Despacho
14/01/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2021 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 13:42

Despacho
19/10/2021 12:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2021 17:29

Juntada de Petição - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RJ095502 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
17/08/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2021 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
02/08/2021 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2021 18:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/07/2021 16:03

Expedição de Mandado
21/07/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 15:50

Despacho
20/07/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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