01/08/2025 18:25

Conclusos para julgamento
28/07/2025 18:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 18:47

Juntada de Petição
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011051-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPES IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO 1 - RECEBO as petições apresentadas pelo autor nos eventos 8 e 13 como emenda à inicial. 2 - Com relação aos Juizados Especiais Federais (JEF), não são devidas custas no ajuizamento da ação (artigo 54, da Lei nº 9.099/95). 3 - CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a(s) ré(s) para oferecimento de resposta(s), no prazo de 30 (trinta) dias, para proposta(s) de acordo, para apresentar(em) toda a documentação de que disponha(m) para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei 10.259/2001) e, em especial, para se manifestar acerca da redistribuição por auxílio de equalização, nos termos do art. art. 391, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/00055. 4 - Apresentada contestação ou novos documentos pela parte, DÊ-SE VISTA à parte contrária pelo prazo de 5 (cinco) dias. 5 - INTIMEM-SE as partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicarem, clara e objetivamente, os fatos que pretendem provar. 6 - Após, venham os autos conclusos para sentença. 1.

Art. 39.

Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.§1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição.§2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio.§3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído.
27/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:49

Juntada de Petição
15/04/2025 05:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 17:24

Despacho
14/04/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:58

Despacho
19/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:50

Despacho
12/02/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 08:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO20S para RJVRE03S)
11/02/2025 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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