TRF2 - 5033539-66.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
05/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 12:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b>
-
26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
26/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5033539-66.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DARIO FERREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2025 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
-
25/08/2025 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2025 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 16
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/08/2025 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
08/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5033539-66.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: DARIO FERREIRA LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juíza Federal no exercício da titularidade, Dra.
Karina de Oliveira e Silva, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 04/09/2025 e encerramento no dia 11/09/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 25/09/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. -
07/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 13:41
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G02)
-
02/07/2025 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
01/07/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/06/2025 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033539-66.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: DARIO FERREIRA LEITEADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 11/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
11/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
11/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/05/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/05/2025 12:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/05/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/05/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033539-66.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DARIO FERREIRA LEITEADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a: a) averbar como tempo de serviço rural, o período de 1.11.1978 a 24.10.1988; b) averbar como tempo de serviço especial os períodos de: - 1.12.1992 a 11.3.1993 (Hernandes Anticorrosão e Pintura Ltda.) - 1.6.1993 a 18.3.1994 (Hernandes Anticorrosão e Pintura Ltda.) - 26.8.1994 a 27.10.1998 (Pinturas Ypiranga Ltda.) - 15.12.2003 a 5.4.2005 (NM Engenharia e Anticorrosivo Ltda.) -18.10.2005 a 31.3.2011 (NM Engenharia e Anticorrosivo Ltda.) - 14.4.2011 a 19.4.2013 (Pinturas Ypiranga Ltda.) - 20.2.2014 a 13.11.2019 (Pinturas Ypiranga Ltda.); e c) implantar e pagar benefício previdenciário de Aposentadoria por tempo de contribuição integral ou pelas regras de transição previstas nos art. 15 e 17 da EC 103/2019, à escolha do autor, a partir do requerimento administrativo (DER: 19.12.2023 - NB: 221.061.017-0). -
26/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 18:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/05/2025 13:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/05/2025 17:44
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/04/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2025 15:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/02/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/01/2025 13:56
Juntada de Petição
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 13:56
Despacho
-
10/10/2024 10:11
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011051-74.2025.4.02.5101
Condominio Residencial Jardim dos Ipes I
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014324-68.2024.4.02.5110
Jean Pierre Martins
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Fernandes Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004288-93.2021.4.02.5005
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Edp Espirito Santo Distribuicao de Energ...
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004288-93.2021.4.02.5005
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Edp Espirito Santo Distribuicao de Energ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2025 10:59
Processo nº 5000776-37.2023.4.02.5004
Rafael de Jesus Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2023 19:33