18/09/2025 13:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/09/2025 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000584-30.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: ZENILSON PESTANA SILVARESADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 04/08/2025 - RECURSO INOMINADO
04/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000584-30.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ZENILSON PESTANA SILVARESADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém, NEGO-LHES provimento.
09/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 16:35

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000584-30.2025.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: ZENILSON PESTANA SILVARESADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 16/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000584-30.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ZENILSON PESTANA SILVARESADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, nos termos do art. 487, I, do CPC e condeno o Réu a AVERBAR em nome de ZENILSON PESTANA SILVARES, como tempo especial, os períodos de 12/03/1984 a 31/05/1985 e de 01/06/1985 a 15/10/1986, bem como revisar a RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição desde a DIB em 06/08/2024.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa do presente feito no sistema.

Após, proceda à Secretaria: a) à intimação da CEABDJ para que comprove nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o cumprimento da obrigação de fazer.

P.I.
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 18:04

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 19:41

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:49

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS503J para ESSER01S)
04/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:30

Despacho
20/02/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:27

Declarada incompetência
11/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 23:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
07/02/2025 23:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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