16/09/2025 16:49

Juntada de Petição
16/09/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
19/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021859-84.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: GESIELE CAMILA DE BARROS RAMOSADVOGADO(A): ARIANY PEREIRA DE CARVALHO (OAB ES032022)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 07/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 56 - 07/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 55 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 51 - 21/07/2025 - Despacho
07/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 09:16

Despacho
11/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:05

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021859-84.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GESIELE CAMILA DE BARROS RAMOSADVOGADO(A): ARIANY PEREIRA DE CARVALHO (OAB ES032022)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Réu a: a) conceder o benefício previdenciário de auxílio-reclusão à parte autora com DIB em 08/03/2024 (DER NB 2146400794), com a ressalva de que deverão ser descontados os valores já recebidos pelo seu filho a título de auxílio-reclusão (NB 1593287329), visto que os créditos usufruídos por ele também foram aproveitados pela autora; b) pagar as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, observando os créditos porventura gerados até a data da efetiva expedição do RPV.
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 22/05/2025 13:40. Refer. Evento 26
22/05/2025 14:02

Expedição de Termo de Comparecimento
22/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2025 12:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 22/05/2025 13:40
29/04/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:14

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
28/02/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 20:21

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2024 14:10

Conclusos para julgamento
03/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 16:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 16:23

Determinada a citação
10/07/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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