04/09/2025 16:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-65
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028912-19.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCOS ANTONIO MOUTINHOADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-65
10/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028912-19.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCOS ANTONIO MOUTINHOADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 51 - 19/03/2025 - Despacho
28/05/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/03/2025 17:48

Despacho
19/03/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:17

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/02/2025 07:53

Conclusos para julgamento
29/01/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/01/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/01/2025 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/12/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 22:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
21/12/2024 22:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/12/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 12:51

Intimado em Secretaria
06/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 18:12

Intimado em Secretaria
19/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
18/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO MOUTINHO <br/> Data: 10/10/2024 às 09:40. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
16/09/2024 15:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
13/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:54

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2024 08:28

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2024 17:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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