20/08/2025 15:58

Baixa Definitiva
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-78 processada no TRF2 com o no. 51649637320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-78 processada no TRF2 com o no. 51649628820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-78 processada no TRF2 com o no. 51649610620254029666/TRF (LEONARDO GABRIEL DE FREITAS)
14/08/2025 13:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-78
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/07/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008502-22.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: LEONARDO GABRIEL DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-78
16/07/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
16/07/2025 13:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008502-22.2024.4.02.5103/RJAUTOR: LEONARDO GABRIEL DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
28/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:55

Homologada a Transação
27/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 68
26/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 13:38

Juntada de Petição
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:39

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/05/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
26/04/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/04/2025 18:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO GABRIEL DE FREITAS <br/> Data: 25/04/2025 às 11:00. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TA
11/03/2025 15:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
10/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:29

Decisão interlocutória
25/02/2025 06:55

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 06:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Determinada a intimação
04/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/12/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/12/2024 13:43

Juntada de Petição
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
25/11/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/11/2024 01:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 17:04

Determinada a citação
13/11/2024 10:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/10/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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