TRF2 - 5036346-64.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KIT CALCADOS E ACESSORIOS - EIRELI

CNPJ: 06.031.929/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 14:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 14/04/2023 14:23

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/03/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/03/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/03/2023 19:19

    Homologada a Desistência do Recurso Especial

  • 02/03/2023 09:50

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/02/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 17:36

    Despacho

  • 13/02/2023 11:24

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/01/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/01/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2023 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 10:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2022 10:49

    Despacho

  • 02/12/2022 13:40

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2022 19:42

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 20:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 20:00

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2022 14:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 12:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/09/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/09/2022 13:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/09/2022 13:19:48)

  • 06/09/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/08/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/08/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/07/2022 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:15

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5036346-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: KIT CALCADOS E ACESSORIOS - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: GISELLY SILVEIRA DA SILVA (OAB ES031183) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 31/05/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/05/2022 14:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50031243920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001399-75.2021.4.02.5003

Rafael Henrique Pereira Capaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5005762-45.2022.4.02.0000

Rodrigo Fermo Vidigal Stefenoni

Juizo Substituto da 1 Vf Criminal de Vit...

Advogado: Carlos Guilherme Macedo Pagiola Cordeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5005762-45.2022.4.02.0000

Rodrigo Fermo Vidigal Stefenoni

Ministerio Publico Federal

Advogado: Aluisio Lundgren Correa Regis

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5013234-57.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Gamarra Comercio de Alimentos e Bebidas ...

Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5029407-68.2021.4.02.5001

Marcos Antonio Vieira Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 09:06

Exibir Processo