TRF2 - 5006987-95.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/08/2025 16:52
Juntada de Petição
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26/08/2025 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/08/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
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01/08/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
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31/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/07/2025 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/07/2025 10:54
Juntada de Certidão
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
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09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006987-95.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VLADIMIRO ALVARES DE MELO (Espólio) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) AGRAVANTE: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) AGRAVANTE: MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO (Inventariante) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
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08/07/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 106
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03/07/2025 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/06/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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30/06/2025 14:15
Juntada de Certidão
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28/06/2025 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/06/2025 15:16
Despacho
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24/06/2025 23:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/06/2025 22:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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07/06/2025 09:51
Juntada de Petição
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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06/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5006987-95.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: VLADIMIRO ALVARES DE MELOADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538)AGRAVANTE: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/AADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) DESPACHO/DECISÃO Observo que não há, neste agravo de instrumento, pedido de atribuição de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal.
Intime(m)-se o(s) agravado(s), nos termos e para os fins do art. 1019, II, do NCPC. -
05/06/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/06/2025 15:55
Despacho
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02/06/2025 09:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/06/2025 09:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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