09/06/2025 16:12

Baixa Definitiva
09/06/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005210-32.2024.4.02.5005/ESAUTOR: FERNANDO CONTI MALOVINIADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)SENTENÇADiante do exposto, homologo a desistência requerida e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:04

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 14:28

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:11

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> RJJUS505
29/01/2025 17:41

Remetidos os Autos - RJJUS505 -> ESVITDCAL
24/01/2025 17:38

Despacho
09/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 16:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:28

Determinada a citação
11/11/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
30/10/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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