24/07/2025 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
22/07/2025 16:05

Despacho
22/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006657-58.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: DALVA BARBOSA BACALHAOADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação.

Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
28/05/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 15:58

Determinada a intimação
28/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/04/2025 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2025 11:03

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:03

Determinada a intimação
14/03/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/01/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/01/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/01/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/01/2025 19:51

Concedida a Segurança
03/09/2024 12:04

Conclusos para julgamento
06/08/2024 08:27

Juntada de Petição
06/08/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 19:39

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 13:55

Determinada a intimação
16/07/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 12:06

Decisão interlocutória
27/05/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:57

Determinada a intimação
09/04/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 12:26

Juntada de Certidão
08/03/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 14:15

Concedida a Medida Liminar
06/02/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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