16/09/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097014-84.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50928499620214025101/RJ)RELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISAUTOR: JOSE ANTONIO CESCON DE ALMEIDA (Espólio)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: EDILEIDE SEVERINA DA SILVA ALMEIDA (Inventariante)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
05/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-77
18/08/2025 09:25

Transitado em Julgado
18/08/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
23/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
20/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
29/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097014-84.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ANTONIO CESCON DE ALMEIDA (Espólio)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: EDILEIDE SEVERINA DA SILVA ALMEIDA (Inventariante)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para liquidar a obrigação condenatória em favor do demandante no valor de R$ 203.689,10, conforme planilha de cálculos, valores referentes a novembro de 2024 (Evento 1, CALC10).

Condeno, ainda, o INSS ao pagamento de honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC, combinado com a Súmula nº 345 do Superior Tribunal de Justiça.

Custas como de lei. Transitada em julgado a sentença, cadastre-se o requisitório, intimando-se as partes após a conferência.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Autorizo que seja destacado do montante da condenação a parte relativa aos honorários contratuais, correspondente ao percentual constante do contrato.

Não havendo impugnação, providencie-se o envio do(s) requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 2ª Região.

Após o envio, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, findos os quais, sem impugnação e não havendo outras diligências a cumprir, deverá o processo ser baixado e arquivado.

Fica a parte autora ciente de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no sistema e-Proc na página: www.eproc.trf2.jus.br-opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF, ou o nome do beneficiário ou seu CPF.

O(s) beneficiário(s) deverá(ão) comparecer e dirigir-se à instituição bancária pertinente (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal conforme o caso ? essa informação constará do ofício), munida de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, número deste processo e o referido ofício (extraído do site).

P.I.
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento
10/05/2025 16:33

Despacho
07/05/2025 20:04

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
24/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 18:51

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:45

Determinada a intimação
24/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 08:48

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO27F para RJRIO15F)
03/12/2024 13:39

Determinada a intimação
26/11/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:11

Juntada de Petição
26/11/2024 11:59

Distribuído por dependência - Número: 50928499620214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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