13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000605-91.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: DIONISIO NASCIMENTO DE JESUSADVOGADO(A): BRUNO AZEDO DE LEMOS (OAB RJ199761)RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo, em cumprimento à decisão proferida pelo e.

STF, nos autos da ADPF nº 1236 MC/DF.
29/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:34

Despacho
28/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 17:01

Juntada de Petição
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000605-91.2025.4.02.5107/RJ RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento da contestação do ev 13, regularize sua representação processual, apresentando procuração judicial devidamente assinada, observando que, tratando-se de assinatura eletrônica, esta deve ser feita por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada.

Ressalte-se que não serão aceitos documentos com assinatura copiada e colada.

A seguir, voltem conclusos para sentença.
05/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 19:55

Determinada a intimação
04/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBA para RJITB01S)
26/06/2025 14:53

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 26/06/2025 13:00. Refer. Evento 19
16/06/2025 13:05

Juntada de Petição
30/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
27/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000605-91.2025.4.02.5107/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: DIONISIO NASCIMENTO DE JESUSADVOGADO(A): BRUNO AZEDO DE LEMOS (OAB RJ199761)RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 26/05/2025 - Audiência de Conciliação designada
26/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
26/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2025 17:45

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 26/06/2025 13:00
26/05/2025 17:44

Despacho
26/05/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-ITBA)
20/05/2025 22:47

Despacho
30/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:48

Juntada de Petição
13/03/2025 12:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 12:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 10:43

Juntada de Petição
19/02/2025 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 23:31

Determinada a intimação
19/02/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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