01/08/2025 14:45

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:45

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006446-53.2023.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
06/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 14:41

Conclusos para julgamento
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:31

Despacho
25/03/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 11:50

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50100022920244025102
09/09/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 18:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2024 15:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
30/01/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
04/12/2023 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 13:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/11/2023 13:38

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
23/09/2023 11:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 14:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 14:41

Determinada a citação
11/05/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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