18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001047-69.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: HERIVELTO GOMES DE FREITASADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 20:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-59
08/09/2025 20:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 17:18

Juntada de Petição
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:14

Determinada a intimação
28/08/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001047-69.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: HERIVELTO GOMES DE FREITASADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
03/07/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
03/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
03/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/06/2025 17:49

Homologada a Transação
03/06/2025 16:23

Conclusos para julgamento
02/06/2025 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001047-69.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: HERIVELTO GOMES DE FREITASADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 10/04/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
22/05/2025 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
27/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HERIVELTO GOMES DE FREITAS <br/> Data: 10/04/2025 às 09:20. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINA
20/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 12:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 15:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
14/03/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:25

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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