03/07/2025 11:13

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:13

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001220-54.2025.4.02.5116/RJAUTOR: CARLOS ROBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA e deixo de julgar o mérito (art. 485, V, c/c art. 337, §§ 1o, 2o, 3o, CPC).

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º, Lei n. 10.259/01).

Defiro a gratuidade de justiça.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

P.

R.

I.
06/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:43

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
05/06/2025 23:39

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR01S para RJSGO03S)
21/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:22

Decisão interlocutória
07/04/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001874-75.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
03/04/2025 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000183-89.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
03/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01S)
03/04/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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