TRF2 - 5022828-56.2025.4.02.5101

1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ANDRE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF *52.***.*19-84

Advogados

EDUARDO GARCIA CAMPOS

OAB: 155787/RJ

CPF *10.***.*48-76

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

BRUNO FEIGELSON

OAB: 164272/RJ

CPF *09.***.*81-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 25/08/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 22/08/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 14/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 13/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 13/08/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5022828-56.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ANDRE OLIVEIRA TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA CAMPOS (OAB RJ155787)RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Evento 46 - Diante da solicitação da parte, nos termos do despacho do evento 39, por ordem da MM Juíza Federal Drª Caroline Medeiros e Silva, informo às partes a retirada do processo da pauta ordinária do dia 20/08/2025 e sua inclusão na pauta virtual do dia 24/09/2025.

    As orientações para realização de sustentação oral remotamente encontram-se no referido despacho, devendo ser observadas.  É o que me cabe informar.     

  • 12/08/2025 14:13

    Retirado de pauta

  • 12/08/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 01/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 31/07/2025 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/07/2025 20:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 31/07/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 16:58

    Determinada a intimação

  • 31/07/2025 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 12:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

  • 07/07/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2025 10:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 09:53

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 25/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2025 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2025 22:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 04/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 03/06/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2025 17:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2025 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 27/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022828-56.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE OLIVEIRA TEIXEIRAADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA CAMPOS (OAB RJ155787)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil.

  • 26/05/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2025 17:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/04/2025 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2025 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2025 17:08

    Autos excluídos do Juízo 100% Digital

  • 11/04/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2025 17:31

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2025 16:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 15/03/2025 16:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/03/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2025 16:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/03/2025 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2025 15:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/03/2025 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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