16/09/2025 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/08/2025 11:07

Juntada de Petição
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2025 12:35

Conclusos para julgamento
01/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
17/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
17/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 23:13

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001831-58.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: MARIA LUZIETE SALLES DA COSTAADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900)ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 09/06/2025 - CONTESTAÇÃO
09/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 18:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS506J)
03/06/2025 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 18:44

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/05/2025 09:41

Juntada de Petição
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
07/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUZIETE SALLES DA COSTA <br/> Data: 02/05/2025 às 14:50. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência -
19/03/2025 16:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCACJA-ES)
18/03/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:54

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS506J)
10/03/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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