22/08/2025 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/08/2025 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002952-24.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LUCIANA DA PENHA SANTOSADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
07/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 17:59

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:25

Juntada de Petição
01/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:23

Juntada de Petição
27/06/2025 16:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
27/06/2025 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 15:59

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: LUCIANA DA PENHA SANTOSADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
28/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA DA PENHA SANTOS <br/> Data: 16/06/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES,
20/05/2025 17:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
20/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:40

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/04/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005917-91.2020.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009783-25.2024.4.02.5002

Luciano Andre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006192-95.2024.4.02.5118

Paulo Ferreira

Uniao

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022514-56.2024.4.02.5001

Paulo Jose da Silva Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007192-27.2025.4.02.0000

Antonio Jose Bezerra Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monique Ellen Barbosa Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 22:56

Exibir Processo