01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:55

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR01G03)
19/08/2025 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
18/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004350-74.2023.4.02.5002/ESAUTOR: DILCENEIA PEREIRAADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA (OAB ES006785)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA (OAB ES032582)SENTENÇA01/05/2022, até a próxima atualização.

Sem Custas e sem honorários.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal e certificado o cumprimento da tutela de urgência fixada nesta sentença, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Caso não haja recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

P.

R.

I.
09/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:58

Juntada de Petição
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2024 16:46

Conclusos para julgamento
18/03/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:55

Determinada a intimação
07/03/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 09:49

Convertido o Julgamento em Diligência
27/07/2023 18:37

Conclusos para julgamento
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/05/2023 15:18

Juntada de Petição
18/05/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 14:16

Determinada a intimação
09/05/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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