TRF2 - 5000242-05.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 09:41
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 09:41
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000242-05.2023.4.02.5001/ESAUTOR: PENHA MALINI GONCALVESADVOGADO(A): ARMANDO VEIGA (OAB ES010380)SENTENÇA3.
DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
Intimem-se.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
27/05/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 17:39
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2025 16:53
Juntado(a)
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18/02/2025 10:36
Juntada de Petição
-
11/02/2025 15:56
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/02/2025 11:48
Juntada de Petição
-
20/12/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/12/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/11/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 21:47
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/08/2024 11:28
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2024 02:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2024 12:22
Juntada de Petição
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28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
24/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 19:02
Convertido o Julgamento em Diligência
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23/04/2024 18:49
Juntado(a)
-
23/04/2024 17:43
Juntado(a)
-
22/04/2024 14:41
Conclusos para julgamento
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21/02/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/01/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/01/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 16:39
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/01/2024 16:10
Alterado o assunto processual
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01/09/2023 18:51
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
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01/09/2023 18:31
Juntada de Certidão
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04/08/2023 15:59
Conclusos para julgamento
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04/08/2023 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 30/07/2023 08:53:07)
-
26/07/2023 10:46
Juntada de Petição
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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30/05/2023 20:12
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/04/2023 18:20
Conclusos para julgamento
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21/03/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2023 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/01/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 14:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE GONCALVES DE PAIVA - EXCLUÍDA
-
04/01/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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