25/06/2025 09:41

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:41

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000242-05.2023.4.02.5001/ESAUTOR: PENHA MALINI GONCALVESADVOGADO(A): ARMANDO VEIGA (OAB ES010380)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:39

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 16:53

Juntado(a)
18/02/2025 10:36

Juntada de Petição
11/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 11:48

Juntada de Petição
20/12/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 21:47

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 11:28

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/05/2024 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2024 12:22

Juntada de Petição
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:02

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2024 18:49

Juntado(a)
23/04/2024 17:43

Juntado(a)
22/04/2024 14:41

Conclusos para julgamento
21/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência
26/01/2024 16:10

Alterado o assunto processual
01/09/2023 18:51

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
01/09/2023 18:31

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:59

Conclusos para julgamento
04/08/2023 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 30/07/2023 08:53:07)
26/07/2023 10:46

Juntada de Petição
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/05/2023 20:12

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2023 18:20

Conclusos para julgamento
21/03/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE GONCALVES DE PAIVA - EXCLUÍDA
04/01/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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